Pamáali: construindo uma educação escolar indígena no Rio Içana

Este artigo traz reflexões acerca da contribuição do Projeto de Educação Indígena na região do Alto Rio Negro, junto ao povo Baniwa e Coripaco – na reestruturação das suas escolas, que tem como princípio a valorização das línguas e culturas dos povos indígenas, relacionando-as com os conhecimentos científicos acadêmicos ocidentais e tendo em vista a profissionalização de jovens estudantes em áreas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região do Içana.

Por Laise Lopes Diniz – Assessora do Projeto Educação Indígena do Alto Rio Negro do Instituto Socioambiental – ISA

A implantação da educação escolar na região do Alto Rio Negro, como na maioria dos povos indígenas, foi sempre um instrumento de imposição de uma outra língua e proposta de abandono da cultura indígena, para supostamente alcançar a meta de “civilizar” estes povos.
Como mecanismo de “integração” dos povos indígenas e abandono dos conhecimentos tradicionais, esta histórica ação pedagógica não alcançou totalmente o seu objetivo. Em todo o Brasil, hoje, são cerca de 220 povos, que falam mais de 180 línguas diferentes e totalizam aproximadamente 370 mil indivíduos (fonte: Povos Indígenas – ISA, 2000). Em algumas situações, as línguas tradicionais não são mais faladas, esse fato certamente não significa a inexistência do grupo étnico e nem tão pouco impede que esses povos vivam e exponham suas idéias, opiniões e sua cultura ou seus modos próprios de bem viver.

A história do ensino escolar nas comunidades indígenas, de uma maneira geral, sempre foi fundamentada no princípio da “reprodução” de conhecimentos, em que não há espaço para os agentes sociais (alunos, pais e professores) perguntarem ou discordarem; a transmissão de saberes é fragmentada em disciplinas estanques e impede a participação ativa dos alunos, pais e professores na decisão do quê e para quê ensinar.

Os conteúdos ensinados e as atividades realizadas dentro da escola são desvinculados dos conhecimentos tradicionais e das necessidades dos alunos e das comunidades, ignorando todo e qualquer conhecimento que o aluno já tenha e desconsiderando os elementos culturais que fazem parte da forma de conhecimento dos diferentes povos.

O modo como as escolas foram implantadas nas comunidades fez com que, durante muito tempo, as escolas tomassem para si a ilusão de ter o poder da verdade: quem estuda ou estudou na escola considera-se e é considerado alguém que sabe mais do que aqueles que estão fora dela ou não tiveram oportunidade de estudar. Assim, criam-se dois mundos distintos: no lado de fora da sala de aula a criança vive os seus valores culturais; dentro da sala de aula, vive um mundo diferente, dissociado do seu modo de viver.

A resistência dos povos que mantiveram a sua alteridade é resultado de muitas estratégias hábeis na interlocução com a sociedade envolvente. E hoje, ao assumir a gestão da educação escolar, alguns povos estão reconstruindo a história às avessas: ao invés de a escola ser o instrumento de dominação, a educação escolar indígena passa a ser um mecanismo de afirmação da identidade dos povos.

A Constituição de 1988 inaugurou um novo paradigma na relação entre o Estado, as comunidades indígenas e a sociedade nacional, garantindo aos povos indígenas um estatuto jurídico que lhes confere o respeito às suas formas próprias de organização social, aos seus costumes, línguas, crenças e tradições, reconhecendo também o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Conforme Marés (2002), a Educação acabou adquirindo grande importância para os povos indígenas, na medida em que ela pode trabalhar as questões culturais, sempre apagadas no processo civilizatório; este autor afirma que os direitos culturais refletem a própria essência do povo. (…) Esses direitos também têm a dupla perspectiva de serem um direito de todos, incluindo os alheios ao grupo, e o direito de cada membro do grupo de manifestá-la individualmente, inclusive inibindo o seu uso por terceiros (Marés, 2002:56). Asleis de educação nacional (LDB/96), em relação aos povos indígenas, garantem a Educação intercultural, comunitária, específica e diferenciada (RCNEI/98:24), direitos conquistados na Constituição; e assim, a partir do Plano Nacional de Educação  (Lei nº 10.172 de janeiro/2001), o Parecer 14/99 do Conselho Nacional de Educação, a Resolução 003/99 do conselho Nacional da Educação incentivam o ensino intercultural e bilíngüe, a valorização plena das culturas e a afirmação e manutenção de suas identidades étnicas.

Apresento, a seguir, informações a respeito dos índios Baniwa e Coripaco, do Rio Negro, para poder situar a experiência da Escola Pamáali.

Quem são os Baniwa e Coripaco

Os Baniwa e Coripaco falam línguas da família Aruak, ocupam toda a bacia do rio Içana e seus afluentes, distribuídos em 96 comunidades ribeirinhas, totalizando 5.506 pessoas. Também estão presentes nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos; do lado brasileiro e do lado da Venezuela e Colômbia estão na região dos rios Inírida e Guainía; alcançando uma população aproximada de 9.000 pessoas, no total.

Subdividem-se em várias fatrias ou grupos formados por descendentes de irmãos ancestrais, representados como irmãos entre si, portanto mantendo relações de troca e cooperação comercial. Os principais grupos fraticos são os Waliperedakenai, Hoodene, Dzawinai, Kapitiminainai e Komadaminainai.

Os Baniwa e Coripaco são excelentes artesãos. São os únicos fabricantes dos raladores de mandioca feitos de madeira e pontas de quartzo, que são distribuídos em toda a região, através de trocas inter-étnicas e dos comerciantes.

A cestaria de arumã continua a ser fabricada na região e comercializada localmente e em São Paulo, através das suas organizações. A FOIRN (Federação das organizações Indígenas do Rio Negro), com sede em São Gabriel da Cachoeira, centraliza os contatos.

Os Passos de Construção da Educação Escolar Baniwa e Coripaco

No rio Içana, os povos Baniwa e Coripaco, como todo os outros, enfrentaram, durante muito tempo, escolas dissociadas da realidade, professores não falantes da língua e um ensino que só oferecia continuidade nos distritos missionários salesianos, na cidade de São Gabriel da Cachoeira ou até mesmo Manaus.  As escolas das comunidades ofereciam apenas a primeira parte do ensino fundamental.

Em 1996, no rio Içana, começa a surgir uma discussão sobre que tipo de escola poderia atender aos desejos das comunidades. Através da Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI foram realizados grandes encontros sobre o tema da educação, nos quais a população Baniwa e Coripaco discutiu os objetivos da escola, sua metodologia, organização e funcionamento. As conclusões desses encontros apontaram, então, para uma escola que fosse voltada para o ensino profissionalizante, para formação de cidadãos conscientes e que valorizassem suas culturas e, ao mesmo tempo, uma escola que ensinasse os conhecimentos da sociedade ocidental e que oferecesse possibilidades de continuidade escolar para aqueles que desejassem seguir os estudos no ensino médio e terceiro grau.

Para os Baniwa e Coripaco estava bastante claro que a construção de escolas nas comunidades não teria que obedecer a um modelo do desenvolvimento social adequado à sociedade “branca”. A implementação do currículo e do sistema educacional deveria sim partir da realidade do povo, respeitando as suas tradições, valores e organização.

Na medida em que ocorreram as grandes reuniões de educação e o povo ampliou as discussões sobre este processo de reorientação do campo educacional indígena, o resultado foi a idéia de construir uma escola em que o povo Baniwa e Coripaco assumisse as práticas de auto-organização e auto-gestão orientadas pelos princípios que regem a sua sociedade, visando uma prática escolar que favorecesse o fortalecimento das tradições e da cidadania participativa e libertadora dos jovens envolvidos neste processo. Nasceu dessas assembléias uma aldeia-escola, com cursos de nível fundamental, correspondente a 5ª – 8ª série da estrutura nacional. Até aquele momento quase todas as comunidades já tinham sua própria escola de 1ª –  4ª série.

A Escola Indígena Baniwa e Coripaco Pamáali é a concretização de um sonho do povo da região do Içana e, neste sentido, a Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI, a participação das lideranças das comunidades e dos pais representam uma grande força no sentido de firmar um processo educativo de transformação e emancipação social.

Sustentando a defesa de uma administração localizada, exercida por membros da própria etnia como alternativa para mudanças profundas no sistema educacional, a escola Pamáali é regida pela organização já existente nas comunidades, o que representa um maior grau de autonomia.
O processo escolar da Pamáali não estipula modelos já estabelecidos, mas ao contrário está aberto à construção do próprio modelo educativo, incentivando os alunos a polemizarem o que está sendo ensinado e a participarem ativa e continuamente da escola. A Pamáali prepara desta forma, jovens capacitados para viver o conflito do presente, confirmando, entretanto, o valor do passado, a história do povo.

Auto-gestão como processo pedagógico

A organização da escola Pamáali parte da consideração de que o espaço escolar é um sistema vivo, que se desenvolve dia-a-dia, num constante movimento de adaptação coordenativa, num processo democrático e muito ativo, seguindo o modelo das comunidades indígenas da região.

Professores e alunos dividem a gestão da Escola Pamáali, orientados pelas decisões de um Conselho , formado por todos os pais, mães, capitães, agentes de saúde, professores, anciãos e lideranças. Os jovens estudantes participam ativamente das decisões cotidianas da comunidade escolar Baniwa e Coripaco que, na experiência da Pamáali, tornou-se uma espécie de paradigma que tem motivado outras escolas a mudar o seu sistema de organização, uma vez que a Escola Pamáali traz, para dentro da escola, as práticas de  organização existentes nas comunidades do Içana.

Os alunos assumem a responsabilidade das atividades pedagógicas e administrativas; elegem semanalmente são capitãezinhos da comunidade escolar, os quais zelam pelo bem-estar de todos, garantindo o cumprimento das decisões tomadas coletivamente; elegem também gestores ambientais, bibliotecários e monitores de alojamentos. Os professores são os orientadores, na busca do conhecimento. Fazem o acompanhamento do processo de formação (teórico/prático), possibilitando aos alunos o conhecimento intercultural. Desempenham o papel de “pais”, pois estão constantemente acompanhando a convivência dos jovens que moram na escola durante o período letivo, organizado em dois meses de aula, na escola,  e dois meses na família, com atividades orientadas e definidas previamente com os professores.

O caminho pelo qual a escola Pamáali optou está direcionado a auto-gestão no aspecto organizacional, do ponto de vista estrutural, mas também criando possibilidades de interrogações que surgem na convivência diária e que se tornam um instrumento pedagógico que incentiva a criatividade e a produção crescente de todos, professores, funcionários e  alunos.

A auto-gestão não é de forma alguma um afastamento das instituições da sociedade, ao contrário é uma maneira de concretizar a autonomia. Sendo assim, a escola verifica quais são suas reais necessidades e assume as conseqüências do processo pedagógico.

Para que a auto-gestão assuma o seu caráter primordial de transitar entre as diferenças e singularidades de cada indivíduo envolvido, a escola possui um sistema avaliativo contínuo, ou seja, alunos, professores, cozinheira e funcionário discutem e analisam o funcionamento cotidiano. Esta ação torna possível a reorientação constante de todo processo criativo da produção e até mesmo admite a inquietação e as incertezas que um processo educativo provoca entre os participantes, sobretudo quando cabe aos interessados tomar decisões, nem sempre muito fáceis de serem tomadas.

O ensino com pesquisa: uma valiosa ferramenta pedagógica

A articulação do ensino com a pesquisa permite a percepção do meio socioambiental, pois definir uma metodologia de trabalho, coletar e analisar dados e sistematizar o aprendizado são passos na trajetória das atividades pedagógicas que provocam o aluno a sempre defrontar a teoria e a prática, com o desafio de produzir um conhecimento novo, que constitui no “abrir os olhos” para a realidade que o cerca e para novos horizontes.

A proposta pedagógica da Escola Pamáali busca aprofundar o conhecimento sobre a realidade, respeitando o desenvolvimento individual de cada jovem aluno e buscando ampliar as experiências de hoje para a construção do amanhã.

A pesquisa possibilita que as diversas áreas de conhecimento estabeleçam um espaço de debate, resultando no estímulo de produzir ativamente, tanto nas produções  literário-científicas Baniwa e Coripaco, quanto no desafio dos jovens do ensino fundamental de concluírem seu estudo com monografias, a partir de uma pesquisa, com tema do seu interesse. Isto dissolve a hierarquização da escola e a idéia de que a pesquisa seria de competência de alguma determinada instância de ensino.

Por ser um processo inovador nas escolas do ensino fundamental, os orientadores (professores) participaram de momentos contínuos e diversificados de formação, com o objetivo de prepará-los de modo que possam transitar entre as diversas áreas de conhecimentos e se libertarem das “caixinhas do saber”.

A formação vai além do processo pessoal, é acrescida pela interação de todos os atores envolvidos: alunos, professores e comunidade, propondo temas de interesse comum para serem investigados e ações que propiciem a melhoria da qualidade de vida nas comunidades. A escola Pamáali busca concretizar a aprendizagem dos alunos na sabedoria dos anciões da cultura Baniwa e Coripaco, partindo sempre deste conhecimento para as novas descobertas. Estas pesquisas geralmente acontecem no período em que os alunos voltam para suas comunidades, entre uma etapa letiva e outra. Deste modo o processo educativo incorpora a experiência de vida dos jovens, sendo o ponto de partida a realidade e buscando ampliar as experiências e o conhecimento.

Todo programa de formação está inserido e articulado com os projetos de pesquisa, cujo relatório sistemático é realizado na primeira língua (baniwa e coripaco), garantindo o respeito ao contexto e ao significado real da “tradição”, privilegiando a produção literária e científica para retornar as comunidades.

O currículo como estratégia para a autonomia

Historicamente, o currículo escolar oferecido aos povos indígenas, teve como ação pedagógica a imposição do ensino de uma língua geral e um currículo de padrão nacional; o espaço escolar sempre foi a via da dissolução das diferenças, como um instrumento de generalização étnica e de real ameaça às diferenças.

Como reação, não só a Escola Pamáali, mas também outras escolas da calha do Rio Içana, estão assumindo, aos poucos, o programa escolar em suas comunidades, reformulando o currículo nacional, incluindo: as suas línguas, os saberes tradicionais, as áreas de ensino e os conteúdos que são de seus interesses; para isso, todos os professores são Baniwa e Coripaco, mesmo que, para isso, seja preciso contrariar outras decisões da Secretaria Municipal de Ensino.  Isto foi feito na tentativa de garantir uma mudança real na ação pedagógica e não ficar numa mera adaptação.

Nesta perspectiva a escola Pamáali formula a proposta curricular apontando para duas grandes linhas de ação pedagógica, com destaque na relação constante entre as áreas do núcleo comum do ensino fundamental e a parte diversificada, que inclui atividades teóricas ou práticas (pesquisas) realizadas na escola ou nas comunidades de origem dos alunos, como: “Política, direitos e movimentos indígenas”; “Ética Baniwa”; “Política e Educação para a Saúde”; “Desenvolvimento sustentável”.

Para garantir a proposta curricular, a Escola Pamáali conta com projetos articulados ao seu programa de ensino. São projetos que estão no âmbito do Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Alto Rio Negro. Os projetos de piscicultura, manejo agroflorestal e paisagens Baniwa do rio Içana são atividades desenvolvidas pelo ISA/FOIRN, que transitam do conhecimento técnico aplicado à especialização de pesquisadores indígenas, na interlocução com pesquisadores não-indígenas. A formação dos jovens viabiliza a contribuição na melhoria da qualidade de vida nas comunidades e também desenvolve a capacidade de entender outras realidades.

Em sua proposta curricular, os Baniwa e Coripaco consideram fundamental a orientação ao jovem sobre a responsabilidade e liberdade, o respeito à “tradição” e análise das transformações na vida social, no sentido de garantir aos jovens o valor de sua identidade, entendendo que a existência dos povos indígenas comprova que não se pode permitir não ter como horizonte nas relações humanas o respeito à diversidade social.

Conclusão

A escola indígena Baniwa e Coripaco Pamáali parte da premissa de que um projeto de educação só tem como atender aos desejos das pessoas, individuais e coletivamente, se estiver integrado a um contexto mais amplo, como instrumento de busca para resposta do agora e da construção do amanhã, por isso tem que estar intimamente vinculado a questões várias: manejo de recursos, desenvolvimento sustentável, saúde, territorialidade, como exemplo.

A escola indígena, assim como as demais instituições de ensino, somente alcançarão a análise da realidade e formulação de um conhecimento que promova benefícios sociais, quando, finalmente, se decidir por extinguir, de uma vez por todas a fragmentação existente no agir pedagógico que distancia a vida social da realidade da escola, assim como no ensino por disciplinas, que não tem uma articulação para interagir com os conhecimentos das diferentes áreas de ensino.

A Escola Baniwa e Coripaco Pamáali acena para a possibilidade de transformar a escola em um espaço em que se processam e produzem conhecimentos, tendo como sua lógica de funcionamento a interação social. E como horizonte, a construção de um projeto político pedagógico que resulte em realizações que visem conhecer melhor o sujeito e a sua sociedade, analisar as “transformações culturais” e ainda procurar respostas às pressões individuais e sociais, valorizando as ações locais e construindo o saber escolar nos próprios saberes sociais; muito mais que um sonho, Pamáali mostra-se como um  provável caminho.

Bibliografia

FOIRN/ ISA. Mapa-livro: Povos Indígenas do Alto e Médio Rio Negro, uma introdução à diversidade cultural e ambiental do noroeste da Amazônia brasileira. Brasília – DF: MEC/ SEF/ DPEF, 2000.

ISA – Programa Paisagens Baniwa do Içana: Etnoecologia de unidades de paisagem como base para a gestão socioambiental. São Gabriel da Cachoeira/ AM: ISA2005b.

MARÉS, Carlos. “As novas questões jurídicas nas relações dos Estados nacionais com os índios”. In LIMA, A. C. De Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria. (orgs.) Além da Tutela: bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, LACED, 2002.

MEC – Parâmetros em Ação: Educação Escolar Indígena As Leis e a Educação Escolar Indígena. Organização Luís Donizete B. Grupioni. Brasília: MEC/ Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

MEC Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/ Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

OIBI – Organização Indígena da Bacia do Içana. Projeto Político Pedagógico da Escola Pamáali. São Gabriel da Cachoeira/AM, 2004a.

OIBI – Plano de Gestão Ambiental da Escola Indígena Baniwa-Coripaco (EIBC). São Gabriel da Cachoeira/AM: ISA, 2005b.

RICARDO, Carlos Alberto (Ed.). Povos indígenas no Brasil – 1996-200. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000.

WRIGHT, R. M. História Indígena e do Indigenismo no Alto Rio Negro. Campinas/ SP: Mercado de Letras; São Paulo/SP: Instituto Socioambiental, 2005. www.socioambiental.org/pib

Fonte:http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php?view=article&id=484%3Apamaali-construindo-uma-educacao-escolar-indigena-no-rio-icana-&option=com_content&Itemid=58

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3 respostas em “Pamáali: construindo uma educação escolar indígena no Rio Içana

  1. Olá!
    Estou fazendo minha monografia com o tema:Educaçao Indigena em Sao Gabriel da Cachoeira, estou tendo um pouco de dificuldade gostaria de sua ajuda se possivel.
    Morei em Sao Gabriel por dois anos no bairro do Dabarú,desde ja fico grata.
    Me mande a resposta.
    Obrigado!!

  2. Boa Noite ! gostaria de saber se vc tem como encontrar para min um grafico indicando como esta a educação indigena no alto do rio negro .
    Eu tenho q apresentar um trabalho e não estou encontrando( e um grafico indicativo sobre a educação indigena em São Gabriel da Cachoeira ou No alto do rio negro ) se vc souber mande para mim ….um forte abraço

    • Olá boa noite. Por enquanto não tenho os dados que você precisa. Valeu pela sua pergunta e interesse, através delas vou poder continuar melhorando o blog.

      Forte abraço

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