Pimenta Baniwa: Para líder, projetos devem levar em conta a diversidade étnica da região

Luciana Christante

“A discussão ainda vai vir forte e é o momento de compartilhar. Nós não estamos aqui para dizer que isso é meu. Você, por exemplo, não vai dizer que o arroz é seu, porque eu também como arroz todos os dias. Nem a farinha é só dos Baré. É dos indígenas, não tem que ter exclusividade”

Antes de pedir autorização das comunidades para fazerem sua pesquisa de bioprospecção de plantas usadas contra a malária, a equipe liderada por Lin Chau Ming, da Unesp de Botucatu, se reuniu com representantes da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro). No encontro, Lin ofereceu algumas contrapartidas, como a elaboração de um livro com os resultados do estudo e uma bolsa de estudos para um jovem indígena colaborar com a pesquisa. Para o baré Abrahão de Oliveira França, de 46 anos, diretor presidente da Foirn, a oferta foi pouca, “considerando um projeto tão grande, que envolve várias universidades”. Nesta entrevista concedida logo após uma das reuniões, ele explica as preocupações dos indígenas com esse tipo de pesquisa.

Unesp Ciência – Você deixou bem claro que é preciso manter um espaço de discussão entre a Foirn e os pesquisadores. Por que você vê essa necessidade?
Abrahão de Oliveira França – É preciso acompanhar o processo. O pesquisador tem um objetivo, mas tem também o lado das pessoas que passam informação, e acho que todos têm que ganhar. Quando a gente fala em patentear, a coisa fica complicada. Porque são duas situações. A primeira é da pessoa que vai passar informação, que vai conversar, que vai mostrar as plantas. A segunda é do pesquisador que vai levar [a planta] para o laboratório, que vai estudar e depois vai ter a conclusão. Ele faz o lado dele e quem dá informações também faz seu lado, mas com certeza o nome que sempre vai sair é o do pesquisador, até porque eu acho que ele vai ter o trabalho maior. Mas o processo tem que ser paralelo. Tem que acompanhar, porque a gente tem medo. O açaí foi patenteado lá fora e a gente nem sabia. E aí? Quer dizer, a gente usa um negócio todos os dias, que é nosso, ninguém se preocupa em patentear porque para nós é normal. Quem patenteia vende, tem seu dinheiro e quem passou a informação não está participando de nada. Então a questão de patentear seria de certa forma perigosa, acho que tinha que ser estudado mesmo, de forma melhor possível, senão um lado vai sair prejudicado. Se uma pessoa leva uma coisa daqui e patenteia, mas não dá retorno para quem iniciou o processo, é muito chato. A gente tem de amadurecer a ideia [da pesquisa proposta pelo pesquisador da Unesp]. É a primeira vez que a gente se depara com essa situação de uma equipe de pesquisadores, de várias universidades e que está pesquisando um medicamento. Nunca a gente viu isso. É a primeira vez. Então às vezes a gente fica até atrapalhado em conduzir essa situação.

UC – O caso da pimenta Baniwa (em que um produto usado por todas as etnias acabou sendo registrado no nome de uma; saiba mais) trouxe inimizade para as etnias rio Negro?
Abrahão – Não trouxe inimizade porque ainda não levamos a público essa discussão, mas quando levar, acho que vai ter, mas é inimizade de momento. O ISA [Instituto Socioambiental, que apoiou o desenvolvimento do produto junto aos Baniwa] tem hoje uma ação forte na região. Eu diria até que eles competem com a Foirn em certos assuntos. E a ação deles é muito grande, porque são intelectuais que compõem o ISA, não são indígenas. Então, como eles têm influência na região, acaba sendo direcionado através deles. E não se discute na Foirn, o que é uma coisa ruim. Eu sou dessa região do baixo rio Negro, e existe um projeto do Ifam [Instituto Federal do Amazonas] com sistemas agrícolas. Aí o pessoal queria reter a pesquisa só na área de Santa Isabel [do Rio Negro] e dizer que os sistemas agrícolas são do baixo rio Negro. Eu falei que não, vocês têm de prestar atenção que o sistema agrícola é do rio Negro e é de todas as etnias. Qual é a etnia aqui que não come farinha, que não come o beiju? [São produtos] que vêm do nosso sistema agrícola. É a mesma coisa no caso da pimenta. Eu posso até dizer, por exemplo, que a pimenta Piriquito-ureça é dos Baré, que o urupi é dos Baniwa, aí eu concordo, mas a juquitaia [mistura que ganhou o nome dos Baniwa]… A jiquitaia é feita por todos os povos do rio Negro, então não dá para admitir esta situação. A discussão ainda vai vir forte e é o momento de compartilhar. Nós não estamos aqui para dizer que isso é meu. Você, por exemplo, não vai dizer que o arroz é seu, porque eu também como arroz todos os dias. Nem a farinha é só dos Baré. É dos indígenas, não tem que ter exclusividade.

UC – Conte um pouco sobre a atuação da Foirn.
Abrahão – A Foirn tem seus 23 anos de luta. Muita coisa já foi conquistada e a gente ainda pretende conquistar muita coisa. Hoje são 63 associações filiadas oficialmente, espalhadas em todas as regiões do rio Negro, de São Gabriel da Cachoeira até Barcelos. Mas em certas regiões a gente ainda vê uma carência. Por exemplo, na região do baixo rio Negro, da qual eu faço parte, de Barcelos até Santa Isabel do Rio Negro, essa discussão do movimento indígena é nova, muita gente ainda não conhece, então a gente tem que levar isso. Outras regiões como São Gabriel já são mais avançadas. O movimento indígena conquistou muita coisa, mas precisa conquistar mais. O ISA tem nos ajudado bastante, mas em certos momentos a gente fica preocupado. Se eu sou seu parceiro, acho que tenho que manter você informado do que eu estou fazendo, discutir, e não criar exclusividade por região – temos que priorizar todas as regiões. Mas na verdade acho que algum espaço a gente já perdeu nesse sentido. Se há uma ação que tem que ser encabeçada pelos indígenas, então a representação é a Foirn. É ela que tem que discutir. Já na questão de assessoria, consultoria, aí eu vejo outra situação. Por exemplo, a gente não tem advogado indígena, não tem médico indígena. A gente precisa dessas pessoas para contribuir, mas, na questão de luta do movimento indígena, acho que tem que ser encabeçada pelo próprio movimento indígena.

UC – Como a Foirn se mantém financeiramente?
Abrahão – Há 18 anos nós temos uma parceria com uma instituição austríaca que se chama “Horizonte 3.000”, que apoiou o início da Foirn, a estrutura, os equipamentos. Mas hoje a gente está em decadência. Eles estão discutindo com a gente: “Tem que andar com os próprios pés, tem que ter autonomia financeira”. Hoje estamos com metade dos recursos. Antes era 1 milhão de reais por ano, hoje são 400 e poucos mil reais.

UC – É difícil gerar renda aqui?
Abrahão – Muito complicado. A gente discutiu essa questão de autonomia financeira. A Foirn já foi maior em recursos humanos, hoje está reduzida, mas mesmo assim a gente tenta se manter. Hoje a gente tem convênio com o governo federal, em projetos que são pontuais, com início e fim, assim a gente cria a possibilidade de contratar pessoas, embora por um tempo determinado. A gente vai sobrevivendo, mas essa discussão da autonomia financeira é forte. A gente fez um desenho. Por exemplo, temos mais de 600 professores indígenas aqui em São Gabriel, mais de mil aposentados. Também contamos quantos militares indígenas têm. Fizemos um apanhado. Se cada indígena que tem hoje seu emprego contribuísse com um real por mês, nós não precisaríamos de recurso de fora. Quando a gente fala em dinheiro, eu posso ter aqui dez reais, mas para tirar um real dos dez… a gente não consegue. Mas a gente vai ter que arrumar um meio.

UC – Um desses meios poderia ser o Fundo Amazônia?
Abrahão – Pois é. No nível de governo federal, a gente vê quase mensalmente editais saindo, que a gente pode concorrer. Mas aí tem um problema forte, porque nós, os representantes, os cinco diretores da Foirn, somos representantes políticos, ninguém é técnico. A gente até tem pessoas acadêmicas [com nível superior, na cidade], mas parece que não estamos sabendo aproveitar. Se a gente tivesse uma equipe técnica, com essas pessoas que sabem elaborar projeto para participar dos editais, seria uma saída para nós, porque o recurso está aí. E eu penso que assim como tem os editais do governo federal, deve ter também do estrangeiro. Só que aí não tem indígena que sabe falar francês, alemão, inglês muito pouco, aqueles que falam [inglês] não dominam bem [o idioma], então a gente deve perder muita coisa com isso, com certeza deve ter alguém querendo financiar, mas a gente perde essas oportunidades. Quem tem uma equipe que entende essas línguas termina se aproveitando das oportunidades. Mas eu acho que a luta é essa, a pretensão nossa é a melhoria.

Foto: Guilherme Gomes

Fonte: UNESPCiência

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