Apimentando: A pimenta e a partilha

Diversos povos indígenas da região do rio Negro usam em sua culinária a jiquitaia, uma mistura de pimentas torradas e moídas. Há cerca de quatro anos, os índios baniwa imprimiram sua marca ao produto para vendê-lo em vários pontos do país, tal como já faziam com sua cestaria. A “Pimenta Baniwa” nasceu em meio ao projeto “Arte Baniwa”, que contou com o apoio do ISA (Instituto Socioambiental). A iniciativa, porém, causou ressentimentos entre outras etnias, que alegam que a pimenta não é só dos Baniwa.

Comparar o caso da Pimenta Baniwa a um projeto de bioprospecção de medicamento é inapropriado, segundo o antropólogo Beto Ricardo, coordenador do Programa Rio Negro do ISA. “Os Baniwa estão vendendo uma pimenta e dizendo que são eles que fazem. Não patentearam o produto, não estão impedindo ninguém de fazer a pimenta. É uma marca de origem”, afirma. “Não tem nada a ver com a prospecção de ativos da biodiversidade com conhecimento tradicional associado”, acrescenta o antropólogo. O diretor-presidente da Foirn, Abrahão de Oliveira França, reconhece a natureza distinta dos dois casos, mas enfatiza que “o problema foi eles [os Baniwa] não terem exposto e discutido o projeto na Foirn [com lideranças de outras etnias]”.

Apropriada ou não, a discussão exemplifica as dificuldades de lidar com conhecimento tradicional difuso em projetos de bioprospecção, um dos pontos frágeis da legislação brasileira. O caso mais emblemático envolveu o farmacologista Elisaldo Carlini, da Unifesp, em 2002, que estudava plantas medicinais em três comunidades indígenas Krahô no Tocantins. A pesquisa foi paralisada depois da divulgação de uma carta em que a associação Kapéy alegava que o conhecimento tradicional das plantas pertencia à etnia e que todas as 17 comunidades da associação deveriam ter sido consultadas, estipulando multa milionária. O caso foi parar na CPI da biopirataria, que absolveu os cientistas da acusação.

Entre 2006 e 2007, o Cgen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) manteve aberta uma consulta pública sobre como reger a repartição de benefícios nos casos em que o conhecimento tradicional é compartilhado por mais de um grupo. A Unesp Ciência procurou representantes do órgão para saber se, quando e como mudanças na legislação serão implementadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Foto: Guilherme Gomes

Este texto foi publicado na versão impressa da edição de junho/2010 da Unesp Ciência.)

 

Fonte: UNESPCiência

 

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