Os povos Baniwa e Coripaco avaliam sua história e apontam perspectiva de trabalhos políticos para próximos anos na Assembléia Geral.

Por André Baniwa[1]

Vista aérea da Comunidade Tunuí Cachoeira.

Faz uns cincos anos que o povo Baniwa e Coripaco não se reunia mais em uma assembléia geral. Desta vez com apoio de lideranças que saíram e mais seus parceiros tradicionais de longa data, resolveu-se realizar  assembléia Geral promovido pela CABC[2] em parceria com lideranças Baniwa[3] e ACEP[4] e ISA[5], FIOCRUZ[6] . A assembléia aconteceu na comunidade de Tunui Cachoeira no período de 14-17 de Março de 2011 com objetivo de avaliar duas décadas (1989-2009) tempo de organização formal, os resultados e apontar perspectivas como continuidade de crescimento e fortalecimento político. Estiveram presentes nesta assembléia mais de 93 pessoas representativas e qualitativas como professores, agentes de saúde, artesãos, anciãos da igreja, pastores, catequistas, lideranças comunitárias, capitães e lideranças diretores de associações. O povo Baniwa e Coripaco é mais de 6.200 pessoas espalhadas em mais de 93 comunidades no Rio Içana no Brasil.

O povo Baniwa e Coripaco que pertence à família lingüística Aruak são povos de origens milenares assim como demais etnias existentes no Rio Negro. Sua história de humanidade é que são da própria desta terra. A humanidade na sua história começou no Rio Ayari e daí que se espalhou para o mundo. Daí é importante dizer que é povo que tem mais de 300 anos de contato com o homem branco. Sua resistência foi fundamental para que continuasse com sua identidade, cultura e tradição, apesar de novas tradições incorporadas. A resistência passou por diferentes tempos como: (1) antes da colonização; (2) período de colonização; (3) colonização institucionalizada; (4) direitos e comunidades organizadas. Cada uma com seus significados também diferentes e hoje se reafirma politicamente através de suas associações representativas.

Segundo as lideranças, professores, agentes de saúde, capitães e presidentes de organizações indígenas que avaliou os 20 anos de processo histórico do povo Baniwa e Coripaco que começa a partir da criação da primeira organização indígena – ACIRI (1989)  houve avanços em muitos dos objetivos pré-estabelecidos inicialmente como; a garantia dos direitos indígenas, a demarcação da terra indígena, expansão de organizações indígenas, a participação e influência na construção e execução de políticas públicas específicas, a participação no campo político partidário com eleições de vereadores, prefeito e vice-prefeito. Houve também conquistas de espaços estratégicos no governo municipal, estadual e federal, participando de conselhos, secretaria estadual, coordenações e outros. Mas, no entanto, segundo eles, essas conquistas fazem parte de um passado recente, período em que o movimento indígena local, regional e nacional se encontrava fortalecido com o objetivo claro e com o papel definido de representar os interesses indígenas coletivos, exigindo do estado brasileiro o respeito aos direitos conquistados na constituição de 88.

Isso demonstra que os povos indígenas foram lhe dando com Estado Brasileiro, por exemplo, aqui no município de São Gabriel da Cachoeira, dialogando através de suas associações formais com CNP, estatutos reconhecidos e objetivos para promover e reivindicar os direitos da terra, educação escolar própria, serviço de saúde, desenvolver experiências de alternativas econômicas. Enquanto que antes não existia nada, hoje as comunidades indígenas através de suas organizações formais possuem seus projetos, discutem sustentabilidade de desenvolvimento de suas comunidades e região. No Rio Negro existe um programa de desenvolvimento regional sustentável indígena que pretende dialogar diretamente com os governos para políticas públicas baseado nas suas experiências garantindo direitos básicos dos povos.

De uma forma geral a assembléia do povo Baniwa e Coripaco avaliou que o movimento indígena no Brasil está PARALISADO. Por isso, segundo o relatório, está se percebendo e sentindo na pele o retrocesso de muitas conquistas como na Saúde – os pólos-base estão degradados, com pouca ou sem nenhuma equipe atendendo a população indígena, faltam medicamentos e ações no campo da saúde bucal e saneamento. Por isso já está se percebendo graves problemas de saúde se expandindo na nossa terra como tuberculose e malária. A grave crise no DSEI já está completando 04 anos. Na Educação – falta de reconhecimento de escola indígena pela SEDUC, SEMEC e Conselhos, paralisação na formação de professores indígenas (magistério indígena II) e no acompanhamento pedagógico, falta de investimento na compra de equipamentos para produção como; (leptop, máquina fotográfica, gravador digital e outros), falta de financiamento para a publicação de material didático específico e para a compra de merenda regionalizada, falta de regulamentação da legislação educacional à nível do estado, que possibilite o reconhecimento das escolas, da categoria de professores indígenas, e de suas novas formas de ensino. As Organizações Indígenas – dificuldade para as associações locais se manterem e realizarem suas assembléias, e falta de investimento na formação de novas lideranças. A FOIRN, que deveria ser a principal articuladora, está PARALISADA e não está mobilizando as organizações afiliadas para discutir a diferentes questões que estão afetando e dificultando a vida das comunidades como: educação, saúde, segurança alimentar e geração de renda. A FOIRN deveria puxar uma avaliação dos espaços conquistados nas esferas de governo (secretarias, conselhos, coordenações, prefeitura) para avaliar e tirar a posição do movimento indígena quanto a essa situação.

Além disso, também foi discutida a importância da reativação imediata, incluindo nomeação de uma equipe, da coordenadoria técnica da FUNAI em Tunuí cachoeira e a reforma e reativação da coordenação técnica na foz do Içana. Disse ainda que, a FUNAI há muito tempo está paralisada e não tem dado nenhum apoio às comunidades indígenas da bacia do Içana. Por isso mesmo que há necessidade que essa situação se reverta imediatamente e que a FUNAI cumpra com suas obrigações perante os povos indígenas.

Outra parte também importante foi discussão sobre governos e participação do povo Baniwa e Coripaco nas escolhas desde que houve a eleição. Foi feita avaliação de que sem muito saber o significado vem participando como eleitores, depois suas lideranças participando como candidatos no nível municipal onde já se passou alguns vereadores e atualmente um vice – prefeito. Esta participação é considerada ainda muito tímida. Sobre participação como vice-prefeito foi um erro, pois não é parte principal que comanda a administração municipal. Os Baniwa ainda precisam chegar ao principal cargo de Prefeito, ai sim, poderá avaliar se isso vale à pena ou não.

O Secretário de Estado apresentou a história de luta dos povos indígenas no governo do Estado do Amazonas e apresentou também alguns programas que podem ser trazidos e como as comunidades podem acessar recursos destes programas.

Como parte final de avaliação da assembléia, manifestou-se a população Baniwa e Coripaco da bacia do Içana e seus afluentes, composta por mais de 6.200 pessoas, sentir-se triste de ver o Brasil anunciar um crescimento de mais de 7% no seu PIB (produto interno bruto) no ano de 2010. Enquanto que ao mesmo tempo permitir que seus povos indígenas, bem como muitos povos tradicionais da Amazônia, estejam enfrentando situações de total falta de presença das políticas públicas relacionadas com a melhoria da saúde, da educação e da qualidade de vida das comunidades. E concluiu que sem os povos indígenas vivendo bem e tranquilamente nas suas comunidades, nas suas Terras, o Brasil nunca será um país realmente desenvolvido e sustentável. Assim existe uma garantia de que o movimento indígena Baniwa e Coripaco continuará sendo importante para as comunidades e se desenvolver lutando por aquilo que mais acredita construir o “viver melhor e cada vez mais”.

 

PERSPECTIVAS

1. Organização Social – Para fortalecimento e inclusive para ampliação e aperfeiçoamento de seus trabalhos como representativa foi decidida que criasse uma organização do Povo Baniwa e Coripaco. E será filiada a FOIRN para articular as organizações indígenas locais com uma estrutura melhorada da CABC, com certa autonomia de articular  políticas, programas, de interesse do povo Baniwa e Coripaco. Para fazer melhor estudo foi criada uma comissão para construir tal proposta que será apresentada em julho de 2011 na próxima assembléia. A composição da Comissão: Marcelino Fontes, Mário Farias, André Fernando, Daniel da Silva, Carlos de Jesus, Dário Casimiro, Irineu Rodrigues e Juvêncio Cardoso.

2. Educação – Ficou determinado que criar escolas é para fortalecer escolas de Ensino médio Integrado. E que é necessário ampliar o investimento em pesquisas locais que dêem resultado. O resultado neste sentido é que o aluno passe a atuar concretamente como exigem as comunidades como processo de consolidar um PPP próprio e único, com parâmetros curriculares para a educação Baniwa e Coripaco. Outra parte importante é reafirmar a valorização de conhecimentos tradicionais na educação formal. Quanto a línguas indígenas co-oficializadas pensou-se em a FOIRN cobrar a adoção das línguas co-oficializadas indígenas nas repartições públicas do município conforme a lei nº 145 de 11/12/2002. E investir na capacidade de produção e circulação de material na própria língua entre as escolas e comunidades. Para isso é importante contar com um Programa de apoio específico para publicação de material nas línguas indígenas. A criação da Universidade Indígena com gestão participativa e gestor local é esperada pelo povo Baniwa e Coripaco e foi levantada uma proposta de nome como Universidade Indígena do Alto Rio Negro – UNIARN. E que os cursos de prioridade de acordo com a necessidade são: Economia, Criação de pequenos animais, Direito, Enfermagem e demais temas importantes para a região do Rio Negro. De tudo isso a formação permanente de professores deve ser garantida.

3. Saúde – parte mais gritante da situação é o resgate de paciente. Por isso foi proposto que seja feita resgate aéreo de pacientes. E como garantia permanente de serviço de saúde nas comunidades é formar quadro de pessoal na área técnica (ensino médio) e enfermagem no Ensino Superior. Uma reivindicação antiga é valorização de conhecedores tradicionais nos espaços hospitalares de atenção aos povos indígenas. Como forma de fazer reconhecer o potencial de conhecimentos tradicionais na área de tratamento e prevenção foi pensada que houvesse incentivo do governo federal para pesquisas farmacêuticas. Preocupados com conhecimentos tradicionais foi decidido que os Agentes de Saúde tivessem incentivos para retomar cultivo de hortas de plantas medicinais. Na visão do usuário do serviço de saúde do subsistema da saúde indígena nas comunidades, a situação em que se encontra o serviço é responsabilidade da Chefia e Coordenação Técnica atual. Por isso pedem a troca de Chefia e Coordenação Técnica do DSEI. Dessa forma garantiria que haverá reformas e reconstrução de pólos-base, contratação de agente indígena de saneamento ambiental, laboratorista e agente de saúde bocal, funcionamento pleno dos pólos-base com medicamentos suficientes. A avaliação dos interlocutores para exercício do Controle Social na Saúde Indígena está também para paralisado. E que estar na dependência direta do DSEI não faz bem autonomia de fiscalização e orientação e informação para as comunidades indígenas. E por causa disso fica fraca interferência dos Conselhos Locais de Saúde. Por isso foi sugerido que a FOIRN deve fazer convênio com SESAI para financiar as atividades do controle social. Umas das partes importantes sobre comunicação foi pensado que seria bom demais programar o canal saúde indígena e freqüência especifica de radiofonia e com uma estação de  radiofonia  na CASAI que permitisse obter informação sobre paciente na CASAI diretamente. É o que não acontece hoje em dia.

4. Manejo Ambiental e Segurança Alimentar – Escassez cada vez mais de pesca e caça na Bacia do Içana trás forte preocupação para uma questão de segurança alimentar. O manejo de recurso natural é um caminho que exige uma forte campanha de conscientização das comunidades e das pessoas. Sabe-se que já existem alguns projetos concluídos neste sentido. E para fortalecer foi definido que há necessidade de fazer um estudo da situação em que se encontram os Baniwa e Coripaco quanto à disponibilidade de alimentação e possibilidades de construção de programas que possibilite fortalecer a segurança alimentar desses povos. Dessa forma facilita discutir com o governo a construção de um programa de financiamento específico para esta atividade. Baseado nas pequenas experiências foi analisado que há condição já de construir um programa de manejo de pesca da bacia do Içana com base no projeto Kophé Koyaanale. Todos os projetos foram desenvolvidos com muitas parcerias e por isso mesmo há necessidade de fortalecer a cooperação técnica para manejo ambiental, criação e plantação. Para que assim seja possível consolidar o laboratório para produção de alevinos existente na EIBC-Pamáali e apoiar a criação de novos laboratórios associados às escolas indígenas Baniwa e Coripaco.

5. Economia – considerado parte mais delicada porque ela é responsável também pelo êxodo rural. Não somente isso, mas também ela é central para garantir acesso permanente a escolas. Houve também analise de que entrada de dinheiro nas comunidades, na região é através de professor, aposentado, agente de saúde, pesquisadores, artesãos e pequenos autônomos comerciantes. Mas existe uma grande parcela que não tem meio de adquirir recurso financeiro. Assim como não tem circulação e acumulo de dinheiro que possibilitasse expansão que atingisse todas as comunidades. Como meio de viabilizar essa possibilidade é formação de uma Central de abastecimento/cooperativa para a bacia do Içana. A outra é organizar produtores para explorar potenciais geradores de renda da região (artesanato, pimentas e outros como produtos de roça que possam ser aproveitadas pelas escolas na categoria de merenda regionalizada).

6. Transporte e logística – Logística nesta região de muitas cachoeiras é muito difícil enfrentados no dia-a-dia pelas comunidades. Muitas vezes aqui nas cachoeiras já se perderam vidas, daí se imagina quão é perigoso essas cachoeiras principalmente nas cheias e grandes dificuldades no verão. Os projetos de melhoria logísticos já vêm sendo uma reivindicação há anos, mas sem um projeto. Neste item se coloca mais uma vez nesta assembléia a necessidade de construir a Estrada Aracu-Coracy (21 km) reafirmando o que diz o documento já entregue ao exército e demais autoridades municipais. Pede-se também que haja uma reforma e melhoria da estrada de Tunuí, que facilitasse o transpasso da cachoeira. Abertura da estrada Canadá-Iauaretê (Ayari-Uaupés) foi uma reivindicação do Rio Ayari. Segundo eles facilitaria o transporte para levar a produção e vender naquela cidade indígena possibilitaria geração de renda para as comunidades. Estas demandas exigem um estudo pela equipe técnica para fazer um projeto necessário através da qual se buscará recurso que possibilita a concretização destas necessidades. Assim como será necessário um estudo de impacto ambiental para que se tenha garantia ou facilitadora de aprovação do projeto seja para qual for será encaminhado. Quanto ao transporte foi relembrado que já houve um projeto de Aquisição de um barco grande para estabelecimento de um fluxo regular de cargas e passageiros entre São Gabriel da Cachoeira e Tunuí conforme a demanda já apresentada e que deve ser retomada.

 


[1] Liderança indígena da etnia Baniwa. Atualmente Vice – Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira;

[2] Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco;

[3] Bonifácio José/SEIND, Gersem Lucinao/CEEI/MEC, Camico/CINEP, André Baniwa/Vice-Prefeito;

[4] Associação do Conselho da Escola Pamáali;

[5] Instituto Socioambiental;

[6] Instituto Osvaldo Cruz do Rio de Janeiro

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2 respostas em “Os povos Baniwa e Coripaco avaliam sua história e apontam perspectiva de trabalhos políticos para próximos anos na Assembléia Geral.

  1. Impressionante o relato, muito bem escrito e articuladíssimo… é uma pena o diagnóstico da PARALISIA mas o próprio texto deixa entrever que os Baniwa estão se mobilizando para reverter esse quadro, muito bom ler um post como esse!

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