Econtro de Lideranças Indígenas do Rio Negro – Documento Final

I ENCONTRO DE LIDERANÇAS DOS POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO
“Aperfeiçoando as estratégias e garantindo identidade indígena no Desenvolvimento Regional Sustentável. ’’

São Gabriel da Cachoeira, AM, 09 de fevereiro de 2012

Entre os dias 07 e 09 de fevereiro do ano de 2012 nós lideranças indígenas do Rio Negro estivemos reunidos para discutir a trajetória, a história e as perspectivas futuras para o movimento indígena da região, como representantes de 23 povos indígenas, falantes de 04 famílias lingüísticas distintas (Aruak, Maku, Yanomami e Tukano Oriental) habitantes milenares do Noroeste Amazônico,na região também conhecida como “Cabeça do Cachorro’’. Além de registrarmos as trajetórias passadas do movimento indígena, delineamos as trajetórias a serem seguidas para a consolidação do desenvolvimento sustentável da região sem abandonar nossa identidade e nossos conhecimentos ancestrais e práticas tradicionais, que permitiram a ocupação milenar da região, mas manifestando ao mesmo tempo nosso desejo de agregarmos o conhecimento técnico científico para desenvolvimento de nossas economias e a geração de renda para as mais de 700 comunidades da região. Assim estabelecemos um planejamento decurto, médio e longo prazo que possam criar um “sistema” e desde já iniciar o processo da execução das propostas, que são as seguintes:

1) Para viabilizarmos estas propostas é necessária a Criação de um Sistema de Sustentabilidade Socioeconômico e Cultural para a criação de receitas, gestão e gerenciamento de recursos e um processo de implementação que agregue o nosso valor, a nossa autonomia e a autodeterminaçãodos povos indígenas do Rio Negro;

2) Faz parte deste sistema potencializar as produções nas áreas de biotecnologia, agrobiodiversidade, produtos agroflorestais, ecoturismo, minérios (excluindo a Terra Indígena Yanomami), pagamento de serviços ambientais, cosméticos, artesanatos, das plantas medicinais, criação de animais de pequeno porte (piscicultura, aves, suínos, etc) e contribuição dos profissionais indígenas;

3) Para a viabilização e criação do sistema de sustentabilidade será necessária a formação de cooperativas indígenas de abastecimento, empresas indígenas, fábricas indígenas e a criação de uma política específica e umfundo para captação de recursos através da contribuição dos profissionais indígenas, dos futuros membros das cooperativas e empresas indígenas;

4) A formação e capacitação é fundamental para o processo de implementação dessa política através de cursos, seminários, oficinas e palestras sobre empreendedorismo, formação nas áreas do conhecimento científico que possam viabilizar o sistema de sustentabilidade, capacitação para a realização de pesquisas de mercado, marketing e publicidade;

5) Será necessária a elaboração de termo de ajustamento de conduta e normatização das atividades com vistas à proteção do conhecimento tradicional, do combate à biopirataria e proteção do conhecimento material e imaterial associados a recursos genéticos dos povos indígenas do Rio Negro de interesse econômico e propriedade intelectual;

6) O modelo de trabalho nas comunidades dos povos indígenas do Rio Negro deverá seguir a metodologia baseada no modelo familiar de produção das comunidades indígenas respeitando-se os clãs e grupos de parentesco em suas demandas e expectativas;

7) Os encaminhamentos destas propostas deverão ser levada em conta o conhecimento das lideranças tradicionais e dos atuais e futuros gestores indígenas e necessidade da formação técnica para que possa haver o máximo de harmonia e evitarmos mudanças bruscas no cotidiano das comunidades.

8) Deverão ser feitos também programas e projetos para melhoria de infra-estrutura e logística da região, buscando apoio dos órgãos e programas governamentais ou privados para a viabilização desta estrutura.

A implementação, a execução desta proposta e assim estudo de viabilização do sistema de sustentabilidade deverá ser feita pelaFederação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN. Que deverá iniciar ampla campanha de mobilização e esclarecimento junto às organizações e associações de base, para que em conjunto possam atender as demandas das comunidades.

Para tanto deverá acionar desde já os parceiros estratégicos como a FUNAI, ISA, Universidades e demais setores do governo com programas na área indígena como MDA, MDS, MMA, buscando ainda a cooperação internacional (Banco Mundial, BIRD e outros) e os sistemas de empreendimentos consolidados no Brasil (BNDES, SEBRAE, ETC). A FOIRN deverá ainda ampliar, aperfeiçoar e revisar o ProgramaRegional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDISRN) contando com a participação direta das coordenadorias, associações de base e comunidades. A FOIRN deverá criar um Departamento deSustentabilidade para desenvolvimento da política e do sistema de sustentabilidade.

Afirmamos ainda que todo resultado (lucro) advindo do sistema de sustentabilidade econômica deverá ser revertido em desenvolvimento social e cultural dos povos indígenas do Rio Negro, garantindo a preservação dos recursos naturais para as atuais e futuras gerações, cumprindo assim a função social das terras indígenas do Rio Negro. Todo o sistema deverá considerar as perspectivas e demandas indígenas, inclusive com a formulação de um sistema monetário específico e local, garantindo assim a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas do Rio Negro. Este documento foi elaborado baseado nos resultados dos trabalhos de grupos das regiões administrativas da FOIRN e ainda nos resultados das discussões das experiências dos indígenas no meio urbano e dos yanomami.

Foi decidido que deverá ser composta uma equipe para acompanhar junto à FOIRN o trabalho de implementação das propostas e a criação do ‘’Sistema de Sustentabilidade do Rio Negro’’.

A equipe composta será a seguinte:
André Baniwa
Pedro Machado
Bráz França
Renato Matos
Gilda da Silva Barreto
Jorge Pereira
Marivelton Rodrigues
Afonso Machado
Nivaldo Castilho
Domingos Barreto
Valdir Yanomami

Mais sobre o evento aqui.

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