Econtro de Lideranças Indígenas do Rio Negro – Documento Final

I ENCONTRO DE LIDERANÇAS DOS POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO
“Aperfeiçoando as estratégias e garantindo identidade indígena no Desenvolvimento Regional Sustentável. ’’

São Gabriel da Cachoeira, AM, 09 de fevereiro de 2012

Entre os dias 07 e 09 de fevereiro do ano de 2012 nós lideranças indígenas do Rio Negro estivemos reunidos para discutir a trajetória, a história e as perspectivas futuras para o movimento indígena da região, como representantes de 23 povos indígenas, falantes de 04 famílias lingüísticas distintas (Aruak, Maku, Yanomami e Tukano Oriental) habitantes milenares do Noroeste Amazônico,na região também conhecida como “Cabeça do Cachorro’’. Além de registrarmos as trajetórias passadas do movimento indígena, delineamos as trajetórias a serem seguidas para a consolidação do desenvolvimento sustentável da região sem abandonar nossa identidade e nossos conhecimentos ancestrais e práticas tradicionais, que permitiram a ocupação milenar da região, mas manifestando ao mesmo tempo nosso desejo de agregarmos o conhecimento técnico científico para desenvolvimento de nossas economias e a geração de renda para as mais de 700 comunidades da região. Assim estabelecemos um planejamento decurto, médio e longo prazo que possam criar um “sistema” e desde já iniciar o processo da execução das propostas, que são as seguintes:

1) Para viabilizarmos estas propostas é necessária a Criação de um Sistema de Sustentabilidade Socioeconômico e Cultural para a criação de receitas, gestão e gerenciamento de recursos e um processo de implementação que agregue o nosso valor, a nossa autonomia e a autodeterminaçãodos povos indígenas do Rio Negro;

2) Faz parte deste sistema potencializar as produções nas áreas de biotecnologia, agrobiodiversidade, produtos agroflorestais, ecoturismo, minérios (excluindo a Terra Indígena Yanomami), pagamento de serviços ambientais, cosméticos, artesanatos, das plantas medicinais, criação de animais de pequeno porte (piscicultura, aves, suínos, etc) e contribuição dos profissionais indígenas;

3) Para a viabilização e criação do sistema de sustentabilidade será necessária a formação de cooperativas indígenas de abastecimento, empresas indígenas, fábricas indígenas e a criação de uma política específica e umfundo para captação de recursos através da contribuição dos profissionais indígenas, dos futuros membros das cooperativas e empresas indígenas;

4) A formação e capacitação é fundamental para o processo de implementação dessa política através de cursos, seminários, oficinas e palestras sobre empreendedorismo, formação nas áreas do conhecimento científico que possam viabilizar o sistema de sustentabilidade, capacitação para a realização de pesquisas de mercado, marketing e publicidade;

5) Será necessária a elaboração de termo de ajustamento de conduta e normatização das atividades com vistas à proteção do conhecimento tradicional, do combate à biopirataria e proteção do conhecimento material e imaterial associados a recursos genéticos dos povos indígenas do Rio Negro de interesse econômico e propriedade intelectual;

6) O modelo de trabalho nas comunidades dos povos indígenas do Rio Negro deverá seguir a metodologia baseada no modelo familiar de produção das comunidades indígenas respeitando-se os clãs e grupos de parentesco em suas demandas e expectativas;

7) Os encaminhamentos destas propostas deverão ser levada em conta o conhecimento das lideranças tradicionais e dos atuais e futuros gestores indígenas e necessidade da formação técnica para que possa haver o máximo de harmonia e evitarmos mudanças bruscas no cotidiano das comunidades.

8) Deverão ser feitos também programas e projetos para melhoria de infra-estrutura e logística da região, buscando apoio dos órgãos e programas governamentais ou privados para a viabilização desta estrutura.

A implementação, a execução desta proposta e assim estudo de viabilização do sistema de sustentabilidade deverá ser feita pelaFederação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN. Que deverá iniciar ampla campanha de mobilização e esclarecimento junto às organizações e associações de base, para que em conjunto possam atender as demandas das comunidades.

Para tanto deverá acionar desde já os parceiros estratégicos como a FUNAI, ISA, Universidades e demais setores do governo com programas na área indígena como MDA, MDS, MMA, buscando ainda a cooperação internacional (Banco Mundial, BIRD e outros) e os sistemas de empreendimentos consolidados no Brasil (BNDES, SEBRAE, ETC). A FOIRN deverá ainda ampliar, aperfeiçoar e revisar o ProgramaRegional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDISRN) contando com a participação direta das coordenadorias, associações de base e comunidades. A FOIRN deverá criar um Departamento deSustentabilidade para desenvolvimento da política e do sistema de sustentabilidade.

Afirmamos ainda que todo resultado (lucro) advindo do sistema de sustentabilidade econômica deverá ser revertido em desenvolvimento social e cultural dos povos indígenas do Rio Negro, garantindo a preservação dos recursos naturais para as atuais e futuras gerações, cumprindo assim a função social das terras indígenas do Rio Negro. Todo o sistema deverá considerar as perspectivas e demandas indígenas, inclusive com a formulação de um sistema monetário específico e local, garantindo assim a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas do Rio Negro. Este documento foi elaborado baseado nos resultados dos trabalhos de grupos das regiões administrativas da FOIRN e ainda nos resultados das discussões das experiências dos indígenas no meio urbano e dos yanomami.

Foi decidido que deverá ser composta uma equipe para acompanhar junto à FOIRN o trabalho de implementação das propostas e a criação do ‘’Sistema de Sustentabilidade do Rio Negro’’.

A equipe composta será a seguinte:
André Baniwa
Pedro Machado
Bráz França
Renato Matos
Gilda da Silva Barreto
Jorge Pereira
Marivelton Rodrigues
Afonso Machado
Nivaldo Castilho
Domingos Barreto
Valdir Yanomami

Mais sobre o evento aqui.

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I Encontro de Lideranças Indígenas do Rio Negro.

André Baniwa, um dos ícones do Movimento Indígena do Rio Negro no evento. (Foto: Comunicação da FOIRN)

Mais notícias detalhadas em breve.

Movimento Indígena do Rio Negro – Imagens.

Imagem

Participantes do evento de comemoração de 20 anos da FOIRN em Assunção do Içana.

A imagem é de 2007 durante o Encontro Sub-regional Baniwa e Coripaco que reuniu muitas pessoas para avaliação e comemoração de 20 anos da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro- FOIRN realizado na comunidade de Assunção do Içana. Hoje, a FOIRN caminha para os 25 anos de vida.

Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro visita comunidades do Rio Xié para propor a criação de Associação das Mulheres Indígenas do Xié.

Apesar de o Rio Negro ser uma das regiões com mais organizações indígenas do Brasil, a associações de mulheres ainda são a minoria, hoje apenas 10, das mais de 80 filiadas a FOIRN. E umas das regiões onde ainda não existe associação exclusiva das mulheres é o Rio Xié. Diante disso, o Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro-DMIRN da FOIRN, criada em 2002, vem aos poucos criando, discutindo e abrindo espaços para a participação das mulheres nas várias esferas de discussão do município de São Gabriel da Cachoeira. A Coordenadora do DMIRN visitou na ultima semana 14 comunidades do Xié com objetivo de conhecer os trabalhos das mulheres e propor a criação de uma associação de Mulheres Indígenas do Rio Xié.

Rosane G. Cruz - Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da FOIRN (foto: Jiomara Trindade)

Acompanhada pelos coordenadores da CAIARNX, Filadelson e Evanildo (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié), pelo Denivaldo Cruz representando o sr. Luiz diretor da FOIRN (de Referência da Região do Alto Rio Negro) e Adão do Controle Social do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena/Alto Rio Negro), a Rosane Gonçalves Cruz,  Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da FOIRN esteve nas comunidades do Rio Xié entre os dias 20 a 25 de julho, com objetivo de ouvir as mulheres e propor a criação da associação das mulheres desse rio.

É a primeira vez que o DMIRN chega nas comunidades dessa região. Por isso, segundo a Rosane, um dos objetivos dessa viagem, foi conhecer as comunidades e as mulheres dessa região. “O nosso objetivo nessa viagem conhecer a realidade, ouvir as mulheres da região do Xié”disse.

O Rio Xié hoje é uma das regiões do Rio Negro onde ainda não existe uma associação exclusiva das mulheres indígenas. As demais regiões, como o Içana e outras já funcionam algumas associações de mulheres há algum tempo, apesar das dificuldades. Diante disso, o DMIRN está iniciando uma conversa e articulando as mulheres dessa região para futuramente ser criado uma associação exclusiva delas.

Durante cinco dias, a equipe conversou e ouviu as mulheres nas comunidades São Marcelino, Vila Nova, Campinas, Boa Esperança, Santa Rosa, Santa Cruz, Cumati, Tunú, Umarituba, Cunuri, Tukano, São José, Anamuim e mais dois sítios. Segundo a coordenadora, há um grande interesse das mulheres em se organizarem em associação. “Segundo as mulheres, elas ainda não produzem artesanatos para a comercialização, apesar de ter um grande potencial de piaçaba na região, por isso, com a criação da associação pode contribuir com a organização da produção e formação das mulheres”-explica.

O próximo compromisso do DMIRN na região será contribuir discussão e criação da associação exclusiva das mulheres do Rio Xié, durante um grande evento que será realizado na comunidade Tunú entre os dias 09 a 13 de setembro deste ano.  Fica para mulheres nesse período, começar a pensar os nomes de quem poderá ser indicadas para a diretoria.

Com a criação dessa associação facilitará para  as mulheres em termos de produção de artesanatos ou elaboração de projetos próprios e para DMIRN, segundo a coordenadora será forma de contato e apoio em termos de assessoria e acompanhamento das mulheres do Rio xié.  Das mais de 80 associações indígenas filiadas a FOIRN, apenas  10 são das mulheres.

Em 2002, quando o departamento foi criado  durante o I Encontro de Mulheres Indígenas do Rio Negro, existiam apenas 2 associações de mulheres.  O DMIRN atua na região com os objetivos: 1)- Assegurar e viabilizar a defesa e o exercício dos direitos das mulheres indígenas na área de atuação da FOIRN; 2)- Representar politicamente organizações de mulheres indígenas do Rio Negro dos 23 povos da região em eventos deliberativos locais e nacionais; 3)- Auxiliar e incentivar a formação e desenvolvimento de associações femininas de base comunitário; 4)- Articular e coordenar reuniões e encontros; e)- Elaborar projetos da agenda de reivindicação das mulheres; 5)- Criar formas de comunicação e divulgação do trabalho das mulheres para seu fortalecimento político no movimento indígena; 6)- Apoiar pesquisas sobre artesanato, produtos agrícolas e outras formas de geração de renda para as mulheres buscando a valorização dos conhecimentos tradicionais das mulheres, a saúde, os direitos sexuais e reprodutivos e a participação social das mulheres indígenas.

Nascida e criada em Iauaretê no Rio Waupés, a Rosane antes de assumir o cargo de Coordenadora do DMIRN, em 2009-2010 fez o Curso de Gestores de Projetos e está no departamento desde 19 de maio de 2010. Hoje, com apenas 21 anos, além de mãe, carrega consigo a grande responsabilidade de cumprir objetivos descritas acima, que não é um trabalho fácil. Pois, a função exige habilidades políticas e administrativas para executar as tarefas diárias, com uma pesada agenda de participação em reuniões, eventos técnicos, comunitários e políticos, com o desafio de vencer distâncias entre as 700 comunidades que se localizam na grande região do Rio Negro.

Junto com a Rosane, atua no DMIRN a Anair Sampaio, como Vice- coordenadora do Departamento. Para saber mais e conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo departamento é só chegar na FOIRN em São Gabriel da Cachoeira ou pela web, nos blogs pessoais das duas, que mantêm notícias atualizadas sobre as atividades. Os endereços dos blogs são: www.tukaninha2011.wordpress.com (Anair) e www.horipako.wordpress.com (Rosane).