Não será por falta de aviso

Foto: reprodução

Foto: reprodução

“Quando estão desarquivando a PEC 215 estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. 

Essa declaração feita por um dos caciques Kayapó na audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, calou fundo no coração e sentimentos de todos os que estavam sentados na sala da Presidência. Tudo que acontecer daqui pra frente, não o será por falta de aviso.

Acabar com a PEC 215

“Acabar com a PEC 215, é isso que estamos pedindo. Cada vez mais o governo está sendo inimigo dos povos indígenas”. Disse em alto e bom tom, na língua Kayapó, um dos cinco caciques participantes da audiência. E arrematou: “Estão querendo acabar com a gente. Mas isso não vamos deixar”. O recado foi claro e contundente: em 2015 nada de PEC 215.

Um batalhão de representantes da imprensa apenas pôde registrar o cenário por breves segundos. Eduardo Cunha, que depois tentou explicar sua posição, não poderá dizer que não foi avisado. Caso houver insistência na aprovação do projeto de emenda constitucional, “semanalmente estarão delegações dos índios de todo o país para impedir que isso aconteça”, afirmou outro cacique. Esta afirmação foi endossada por parlamentares presentes, como Sarney Filho que afirmou que “a correlação de forças é injusta. Caso houver insistência na aprovação dessa PEC, que não deveria existir, semanalmente teremos delegações indígenas aqui para chamar atenção para essa fratura exposta”.

O cacique Mekren, verberou com gestos incisivos: “Peço, por favor, acabar com esse projeto que vocês estão desengavetando. Peço para acabar com isso”. Outro cacique complementou: “Não é nós que estamos caçando briga com vocês. É vocês que estão caçando briga com nós. Deveria ter o mínimo respeito com nós, porque você fez acordo com os ruralistas…”.

O deputado Chico Alencar lembrou que os índios estão fazendo a leitura de que a Constituição foi como um contrato histórico que querem quebrar com essa PEC. “Eles não aceitam esse ataque. Aliás, essa PEC não deveria existir. Nós estamos declarando guerra a eles. Vamos evitar o genocídio”.

Disse que não fez

Em pouco mais de 20 minutos os Kayapó não deixaram dúvidas quanto à sua disposição de continuar lutando contra a referida PEC. No terceiro dia de trabalho da nova legislatura, os índios deram seu recado. O novo presidente da Câmara, que no último dia de janeiro se filiou à frente ruralista, tentou explicar sua posição enquanto presidente da Câmara. “Não tenho condições de barrar essa PEC e a formação de uma nova Comissão. É uma questão regimental. É só algum deputado pedir o desarquivamento e ela passará a tramitar conforme determina o regimento interno da Casa”. Em tom de desabafo: “Não fui eu que fiz essa PEC, que criou a Comissão. Só cumpro o regimento. Não tenho poder de acabar com essa PEC, não tenho competência para não desarquivá-la”. Afirmou ainda que não fez acordo com os ruralistas.

Dessa forma disfarçou o fato de que o desarquivamento já havia sido solicitado dia 3 deste mês. Os parlamentares solidários com a causa e direitos indígenas insistiram com o presidente da Câmara para que o tema seja melhor discutido com a sociedade e que não haja açodamento nos encaminhamentos dessa PEC, que se façam encontros com os ruralistas no sentido de encontrar alternativas , como a indenização dos títulos de propriedades de boa fé. Outro parlamentar ressaltou que está se fazendo uma espécie de terrorismo entre os ruralistas afirmando estar se criando terras indígenas aleatoriamente. O que não é verdade. Esse risco não existe.

No final, Eduardo Cunha concluiu dizendo se empenhar para a construção de diálogos e consensos. E deixou seu recado: “Vocês devem fazer isso civilizadamente”.

Lutas heroicas dos Kayapó pelos direitos indígenas

Lembro do momento histórico em que os Kayapó pediram que o Cimi os ajudasse apenas com hospedagem, que eles viriam a Brasilia para se unir aos demais povos indígenas na luta pelos direitos na Constituinte. Foram momentos inesquecíveis em que não houve guardas que os barrassem para exigir os direitos em qualquer espaço do Congresso. Isso nos idos tempos de 1987 e 1988. Passados mais de 25 anos e aqui estão eles novamente. Desta vez, quando se imaginava que os direitos estivessem sendo respeitados e colocados em prática, eles retornam ao cenário da luta, para evitar que haja retrocesso ou mesmo perda de direitos constitucionais.

É lamentável que o Brasil, após aprovar uma das constituições mais avançadas à época, com relação aos direitos indígenas, em especial, se encontre na deplorável situação de querer excluir ao invés de cumprir esses direitos.

Como no início do século XIX, na interpretação dos povos indígenas, está em curso nova declaração de guerra aos povos indígenas do Brasil.

Fonte: CIMI (Publicado no dia 05/02/2015).

Anúncios

Ótima: Carta do antrópologo Henyo Barretto à Ombudsman da Folha de SP

Prezada Srª,

Lamentável e, porque não dizer, medíocre a matéria de Matheus Leitão que apresenta a “pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil” sobre “o perfil indígena brasileiro”, publicada hoje [ontem] na Folha de São Paulo – “um jornal a serviço do Brasil”. A rigor não sei se os predicados se aplicam a matéria, ou a “pesquisa” que ela se propõe a descrever/relatar.

A começar pelo objeto/objetivo da enquete (palavra mais adequada para definir o que o Datafolha faz, pois “pesquisa” com dados agregados gerais sobre povos indígenas é uma outra coisa): o que é “o perfil indígena brasileiro”? A julgar pela matéria sobre a enquete – que não sei se é parâmetro (ou não) para emitir um juízo sobre a mesma (mas vamos em frente) – referido perfil corresponde ao processamento de respostas a um conjunto de
perguntas pretensamente factuais e opinativas sobre o acesso a bens, serviços e políticas públicas. Isso é suficiente para definir “um perfil” – indígena ou não? Ou, perguntando de outro modo, é assim que se define “um perfil” – indígena ou não? O meu perfil, o seu, o nosso?

O primeiro parágrafo da descrição da metodologia – os “critérios” – seria patético, se não fosse trágico – dadas as consequências potencialmente nefastas da conclusão a que chegou a enquete (chegarei a esta já, já). Diz-se que o sorteio das aldeias teria “lev[ado] em conta a região em que se localizam e o tamanho da população indígena residente”, mas não se explicita como: Quantas e quais regiões? Considerou-se o que na definição destas? São as áreas etnográficas da América do Sul (Melatti), as regiões das Coordenações Regionais da FUNAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os Territórios Etnoeducacionais? Quais os distintos agregados demográficos considerados? Enfim, sem explicitar nada disso, a matéria (Ou seria a enquete? Ou seria a matéria como análise conclusiva dos dados  produzidos pela enquete?) afirma que: “os dados são representativos dos índios brasileiros” e “os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano”.

Ademais, ao indicar que “somente a população indígena brasileira que fala português” foi entrevistada, revela-se o completo descaso com a política linguística da enquete – aspecto fundamental em qualquer pesquisa com povos indígenas que almeje o predicado de “digna.” Quaisquer categorias nativas porventura existentes, que nos dariam os matizes como cada cultura interpreta a pergunta, processa o seu enunciado e a responde, foram – dada essa opção – solenemente ignoradas. Isso patenteia a abordagem geral etnocêntrica e colonial da enquete.

Sem entrar no mérito da imprecisão do termo “índios brasileiros” (com a teoria política e cultural e os preconceitos sobre os povos indígenas que lhe são subjacentes) e nem esperando – embora devesse esperar – que a FSP dialogasse com a vasta literatura antropológica e sociológica sobre: (i) mudança cultural (em especial a distinção entre “integração” e “assimilação”), parte da qual, inclusive, enfoca etnograficamente a situação de índios citadinos (veja-se, por exemplo, Urbanização e Tribalismo de Roberto Cardoso de Oliveira); e (ii) as redes de relação e os fluxos rural/urbano, aldeia/cidade, Terra Indígena/município; é espantosa a afirmação conclusiva, que, ao contrário do que supõem o autor da matéria e/ou o ideólogo da enquete, deveria ser não o ponto de chegada: “os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano” – mas, sim, o ponto de partida para uma reflexão sobre as distintas e variadas condições em que os diversos povos indígenas se situam no Brasil de hoje. Diversidade e multiplicidade essa que a enquete anula em prol de um “perfil indígena” genericamente definido, que desconsidera aquilo que deveria ser o seu ponto de partida: a diversidade de modos de viver e existir que marcam o Brasil de hoje – seja em sua face indígena, seja em qualquer outra.

Não é necessário ter uma formação em Ciências Sociais muito sólida para ler a enquete naquilo que ela não diz, nas suas entrelinhas, nos objetivos e interesses que ela dissimula – na condição de encomenda da CNA ao Grupo Folha. Embora a enquete sinalize que 94% das pessoas entrevistadas exerçam a agricultura, e que a situação territorial figure em segundo lugar entre os principais problemas enfrentados pelos entrevistados – “tecnicamente empatado” [sic] com “as dificuldades de acesso à saúde”, em primeiro lugar; a conclusão telegráfica da enquete (ou seria da matéria, já não sei mais) conspira em favor da manutenção de um dos mais perniciosos preconceitos que pesam sobre os povos indígenas: que estes seriam seres de um passado remoto (e não povos que coabitam e coexistem conosco contemporaneamente, em sua multiplicidade de jeitos de viver) e que a sua “modernização” e/ou “urbanização” seria como que uma patologia a conspirar contra a sua autenticidade (e não uma das várias dimensões das constantes transformações a que seus múltiplos jeitos de viver estão submetidos) – razão pela qual, concluir-se-ia o raciocínio, não deveriam ser objeto de nenhum regime de atenção e/ou proteção especial.

Eis o alvo que mira a enquete-matéria como dispositivo de formação de opinião: as questões territoriais são secundárias para os povos indígenas, já que têm também outras preocupações e aspirações, e se beneficiam de programas governamentais de transferência de renda, razão pela qual a terra deveria ser eliminada da equação dos povos indígenas no futuro do país. Ao contrário, a terra constitui um problema para a expansão do chamado “setor produtivo” agrário nacional, representado pela instituição que encomendou a – isto é, pagou pela – enquete, motivo suficiente para que esses povos não muito outros tenham suas relações com seus territórios desenraizadas em benefício daquela expansão.

A que “Brasil”, de fato, esse jornal está “a serviço”?

Cordialmente,

Henyo T. Barretto Fº

Fonte: http://racismoambiental.net.br/2012/11/carta-do-antropologo-henyo-barretto-a-ombudsman-da-folha-de-sp/#.UKJklXRp9oJ.facebook